Direito Trabalhista
Assédio moral no trabalho: como identificar e o que fazer
23 de junho de 2026
6 min de leitura
Por Dra. Jéssica CarolinaAssista ao vídeo completo sobre este tema
Disponível no Instagram da Dra. Jéssica Carolina · @processusadv
<p>O assédio moral no trabalho é uma realidade que afeta milhares de trabalhadores brasileiros. Muitas vezes, as vítimas não reconhecem a situação como assédio ou não sabem que têm direito à proteção legal.</p>
<h2>O que é assédio moral?</h2>
<p>O assédio moral é caracterizado por condutas abusivas, repetitivas e prolongadas que visam humilhar, constranger, desestabilizar emocionalmente ou excluir o trabalhador do ambiente de trabalho. Pode ser praticado pelo superior hierárquico (vertical), por colegas de mesmo nível (horizontal) ou até por subordinados (ascendente).</p>
<h2>Como identificar o assédio moral?</h2>
<p>Algumas situações típicas de assédio moral: atribuição de tarefas impossíveis ou degradantes; isolamento do trabalhador; humilhações públicas; críticas constantes e injustificadas; sobrecarga excessiva de trabalho; ameaças veladas de demissão; retirada de funções sem justificativa.</p>
<h2>Como documentar?</h2>
<p>É fundamental guardar e-mails, mensagens, registros de conversas e anotar datas, horários e testemunhas de cada episódio. Em casos de impacto na saúde, buscar acompanhamento médico e psicológico também serve como prova.</p>
<h2>Quais direitos o trabalhador tem?</h2>
<p>O trabalhador vítima de assédio moral pode requerer: indenização por danos morais; rescisão indireta do contrato com todas as verbas rescisórias; e, em casos graves, responsabilização criminal do agressor.</p>
<p><em>Conteúdo informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente. Processus Advocacia — Ética, responsabilidade e transparência.</em></p>
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